Termo de Uso dos Dados
ESTE DOCUMENTO VISA REGISTRAR A MANIFESTAÇÃO LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA PELA QUAL O TITULAR CONCORDA COM O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). AO ASSINAR O PRESENTE TERMO, O TITULAR CONSENTE E CONCORDA QUE A EMPRESA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG, CNPJ Nº 21.420.856/0001-96, COM SEDE NA AVENIDA ALZIRA BARRA GAZZOLA, Nº 650, BAIRRO AEROPORTO, TELEFONE (35) 3219-5000, DORAVANTE DENOMINADA CONTROLADOR, ATRAVÉS DO PÓS-GRADUAÇÃO PRESENCIAL, TOME DECISÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS, BEM COMO REALIZE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS, ENVOLVENDO OPERAÇÕES COMO AS QUE SE REFEREM A COLETA, PRODUÇÃO, RECEPÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ACESSO, REPRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO, ARQUIVAMENTO, ARMAZENAMENTO, ELIMINAÇÃO, AVALIAÇÃO OU CONTROLE DA INFORMAÇÃO, MODIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, DIFUSÃO OU EXTRAÇÃO.